Sua música soma reproduções nas plataformas, mas você não sabe se está recebendo por todos os caminhos que deveria?
Essa dúvida aparece porque o pagamento do streaming não chega por uma única fonte. O painel da distribuidora mostra apenas uma parte. Também podem existir valores de execução pública e de direitos fonomecânicos, cada um com sua própria forma de identificação e repasse.
Neste artigo, vou explicar os três caminhos e mostrar o que precisa estar organizado para o dinheiro chegar ao titular correto.
O que são royalties de música?
Royalties são pagamentos decorrentes do uso ou da exploração de direitos sobre uma música.
Para entender quem recebe, primeiro é preciso separar a obra do fonograma. A obra é a composição, formada por letra e melodia ou apenas pela melodia. O fonograma é a fixação sonora dessa obra, ou seja, a versão gravada que foi lançada.
Essa distinção importa porque os direitos sobre a obra e sobre o fonograma podem pertencer a pessoas diferentes. Também são administrados por caminhos diferentes.
Os três caminhos de pagamento no streaming
1. Reprodução do fonograma via distribuidora
Quando uma plataforma reproduz uma faixa, existe um pagamento ligado ao uso do fonograma. Para o artista independente, esse valor costuma ser repassado pela distribuidora ou agregadora que entregou a música às plataformas.
É essa parcela que normalmente aparece no painel da distribuidora. O valor e a forma de divisão dependem do contrato, da titularidade do fonograma e dos percentuais acordados entre os participantes.
2. Execução pública via ECAD
No Brasil, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a transmissão de músicas por streaming caracteriza execução pública. Por isso, as plataformas também pagam direitos ao ECAD.
O ECAD arrecada esses valores, identifica as músicas utilizadas e os distribui às associações de gestão coletiva, como Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC. A associação, então, faz o repasse aos titulares contemplados pela rubrica.
No segmento de streaming, a regra atualmente divulgada pela UBC contempla a parte autoral, formada por autores e editoras. Não se deve presumir que a execução pública do streaming remunera os titulares de direitos conexos da mesma forma que outros segmentos de música gravada.
3. Direitos fonomecânicos da obra
Também existe o pagamento ligado à reprodução da obra musical no ambiente digital. É o chamado direito fonomecânico, muitas vezes apresentado no mercado como “autoral do digital”.
Esse direito pertence à camada da composição, não ao fonograma. Seu recebimento depende de representação adequada, que pode ser feita por editora musical ou por outro agente autorizado a administrar esse direito, conforme o contrato.
Se o compositor não tem ninguém representando essa parcela, pode receber o valor da distribuidora e até a execução pública, mas deixar de receber os direitos fonomecânicos.
EXEMPLO
Imagine que uma faixa teve muitas reproduções no mês.
O produtor fonográfico pode receber, pela distribuidora, a parcela ligada ao fonograma. Os autores podem receber, pela associação, a execução pública arrecadada pelo ECAD. E os mesmos autores podem ter uma terceira parcela de reprodução da obra administrada por editora ou outro representante autorizado.
São pagamentos diferentes, ainda que tenham começado nas mesmas reproduções.
Onde entram os direitos autorais e os direitos conexos?
Os direitos autorais estão ligados à obra musical e contemplam autores, compositores e editoras. Os direitos conexos estão ligados ao fonograma e podem contemplar intérpretes, músicos acompanhantes e produtores fonográficos.
Em segmentos de execução pública de música gravada que remuneram as duas partes, a divisão geral é de dois terços para os direitos autorais e um terço para os direitos conexos. Dentro da parte conexa, a distribuição segue os percentuais previstos no regulamento vigente para intérpretes, músicos acompanhantes e produtores fonográficos.
Essa regra não deve ser transportada automaticamente para todas as rubricas. Cada segmento tem critérios próprios, e o streaming possui particularidades.
Quanto uma música rende por reprodução?
Não existe um valor fixo por reprodução.
O pagamento varia conforme o país do ouvinte, o tipo de plano, os acordos comerciais da plataforma, a participação da faixa no total de reproduções e o contrato com a distribuidora. Por isso, uma calculadora de royalties oferece apenas uma estimativa.
Mais importante do que procurar um número universal por reprodução é conferir se todos os caminhos aplicáveis ao seu catálogo estão sendo administrados.
Por que os pagamentos ficam retidos?
Os problemas mais comuns são objetivos:
- ausência de filiação a uma associação de gestão coletiva;
- obra ou fonograma não cadastrados;
- dados incorretos no cadastro;
- ISRC irregular ou vinculado ao fonograma errado;
- percentuais divergentes entre os titulares;
- ausência de representação para os direitos fonomecânicos;
- contratos sem clareza sobre titularidade e repasses.
Quando a música é identificada, mas o sistema não consegue relacioná-la ao titular correto, o crédito pode ficar retido até a regularização do cadastro.
Checklist para conferir seus recebimentos
- Separe, em cada lançamento, quem são os titulares da obra e do fonograma.
- Confirme sua filiação a uma associação de gestão coletiva.
- Verifique o cadastro da obra e os percentuais de cada autor.
- Verifique o cadastro do fonograma, o ISRC e seus participantes.
- Confira o contrato com a distribuidora e os repasses do fonograma.
- Identifique quem administra os direitos fonomecânicos da obra.
- Formalize percentuais e autorizações antes do lançamento.
- Compare os demonstrativos da distribuidora, da associação e da representação editorial.
Conclusão
Os pagamentos do streaming podem percorrer três caminhos: fonograma via distribuidora, execução pública via ECAD e direitos fonomecânicos da obra.
Por isso, o painel da distribuidora não mostra toda a arrecadação possível. Para conferir se você está recebendo corretamente, é preciso olhar separadamente para obra, fonograma, filiação, representação e contratos.
Essa organização permite localizar qual parcela já está sendo paga e qual ainda precisa ser regularizada.